Processo 825054/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2013 10:48
Autuado em 20/11/2013 10:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4210/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4210/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016 Acórdão   4210/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas ALAN PARK FLAUSINO ANHAIA
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS DEA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KAUANDE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 23:02 do Protocolo 851571/14
09/09/2014 09:34 do Protocolo 814382/14
21/08/2014 10:06 do Protocolo 765861/14
21/08/2014 10:03 do Protocolo 765837/14
19/08/2014 16:14 do Protocolo 762250/14
18/08/2014 12:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757036/14
15/08/2014 11:07 AR do ofício OCN - 13933/14 - DP
13/08/2014 10:58 AR do ofício OCN - 13932/14 - DP
05/08/2014 10:06 do Protocolo 715694/14
04/08/2014 11:16 do Protocolo 706881/14
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 12976/14 - DP
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 12974/14 - DP
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 12973/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12977/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12975/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13932/ 2014   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13933/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12973/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12974/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12975/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12976/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12977/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4210/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1596/2014
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25546/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 09:58 DP  
26/09/2016 13:47 COEX Informação nº 6811/2016 -
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2329/2016 -
05/09/2016 08:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2638/2016 -
24/08/2016 15:15 S2C Acórdão nº 4210/2016 -
10/05/2016 09:48 GCFC  
07/03/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 4786/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
08/12/2014 14:52 DAT Instrução nº 841/2016 - o nº:
15/08/2014 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2834/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Informação nº 13437/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Informação nº 14373/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 12973/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 12974/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 12975/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 12976/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 12977/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 13932/2014 -
07/07/2014 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 13933/2014 -
04/06/2014 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1596/2014 -
21/11/2013 05:27 DAT Instrução nº 4799/2014 -
20/11/2013 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25546/2013 -

Voltar a Consulta